Diante do cenário mundial que estamos passando e com o recorrente número de óbitos, muitas dúvidas surgem quanto a necessidade de se...

Phishing são ameaças virtuais, também chamados de crimes cibernéticos, onde pessoas mal intencionadas aproveitam oportunidades para tirar...

No ano de 2020 foram registrados 43.800 processos de divórcio. O segundo semestre de 2020 foram contabilizados o maior número, com um...

Em decisão recente, do dia 21 de maio de 2021, a Justiça Federal, decidiu em uma ação civil pública promovida pelo Ministério Público...

Com pouco mais de um ano de isolamento social, e ainda a mercê dos avanços e retrocessos de fase dentro do planejamento do Estado de São...

A tão famosa e controversa LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, ou para os íntimos, apenas LGPD, vem causando no nosso cenário...

O mundo todo está passando pela pandemia do COVID-19 e a legislação vem sendo alterada quase que diariamente, tentando se readequar a...

Guarda de filho é uma expressão que tende a acabar. É que ela traz consigo um significante que está mais para objeto do que para sujeito....

Desde os tempos antigos é uma prática comum o arranjo de empregos no poder público para os parentes. E isso é uma prática em qualquer das...

Foi noticiado nos jornais em janeiro deste ano que o Brasil atinge sua pior nota em ranking de corrupção. O país está em 105 º lugar, com...

Foi aprovada no dia 16/09/2019, através da Rede Nacional de Ouvidorias, a Resolução n. 03/2019, em razão da necessidade de salvaguardar a...

A lei 13146/2015, Lei Brasileira de inclusão da pessoa com deficiência, (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a...